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Bahia amplia regras para escolas de tempo integral e fixa jornada de 7 horas

Secretaria da Educação da Bahia estabelece novas regras para a rede estadual de ensino em tempo integral, com jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme portaria publicada nesta terça-feira (17).

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Bahia amplia regras para escolas de tempo integral e fixa jornada de 7 horas

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) estabeleceu novas diretrizes para as escolas de tempo integral da rede estadual. Entre as determinações está a jornada escolar mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais.

As regras foram publicadas nesta terça-feira (17 de novembro de 2026), por meio da Portaria nº 2.091/2026, que trata da organização, da gestão e do acompanhamento da educação em tempo integral na Bahia.

Bahia estabelece jornada de sete horas para ensino integral

Com a nova regulamentação, as unidades estaduais que oferecem educação em tempo integral devem observar a carga horária mínima estabelecida pela Secretaria da Educação.

A jornada de sete horas diárias integra as diretrizes de funcionamento dessa modalidade de ensino na rede pública estadual.

Novas diretrizes regulamentam educação em tempo integral

Além da definição da jornada mínima, a portaria estabelece orientações para a organização e o acompanhamento da política de educação em tempo integral.

As determinações estão direcionadas às unidades da rede estadual que oferecem essa modalidade de ensino.

O que muda nas escolas estaduais da Bahia?

A principal regra destacada na publicação é a exigência de uma jornada mínima de sete horas por dia, equivalente a 35 horas semanais.

As demais orientações sobre a organização das atividades escolares estão previstas na regulamentação publicada pela Secretaria da Educação do Estado.

Fonte: Bahia Notícias — leia a publicação original.

Tags relacionadas: #Bahia #Amplia #Regras #Escolas #Tempo

Fonte oficial complementar: Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

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