O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quinta-feira (15), que a Meta não restrinja de maneira desigual o alcance de conteúdos relacionados aos candidatos à Presidência da República. O descumprimento da decisão poderá resultar em multa diária de R$ 500 mil.
TSE determina tratamento igualitário nas redes sociais
A medida estabelece que o Facebook, plataforma controlada pela Meta, não reduza a distribuição de publicações, bloqueie recomendações ou limite resultados de buscas de forma desigual entre as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão ocorreu após a campanha de Lula denunciar ao TSE que a ferramenta de inteligência artificial da Meta impedia a geração de imagens do presidente, enquanto permitia solicitações envolvendo Flávio Bolsonaro.
Ministro aponta indícios de falha e Meta responde
Bellizze identificou indícios de falha nos controles da ferramenta, mas destacou que não há elementos suficientes para afirmar que o problema ocorreu de forma deliberada ou sistemática.
Segundo o ministro, a proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro, exige medidas preventivas para evitar possíveis prejuízos à disputa eleitoral.
Em resposta, a Meta informou ter suspendido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens relacionadas a eles. A empresa também adotou restrições para comandos que utilizem primeiros nomes e números eleitorais.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil e Meta IA / Reprodução.
