Imagem mostra Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro durante interrogatórios dos reús da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. – (crédito: Ed Alves CB/DA Press)
Desde o início das investigações sobre a tentativa de golpe e os atos antidemocráticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes assumiu papel central nas apurações. Como resultado, tornou-se alvo frequente de críticas de apoiadores do ex-presidente. Isso porque ele conduz, no Supremo Tribunal Federal (STF), os inquéritos sobre a suposta trama golpista, milícias digitais e desinformação.
Nesse contexto, muitos questionam por que os casos mais sensíveis ficam sob sua responsabilidade. Embora o STF distribua processos por sorteio, casos com conexão seguem para o mesmo relator. Como já conduzia o inquérito das fake news, Moraes assumiu também os demais. Por isso, o Supremo optou por manter a relatoria unificada.
Poderes do relator
Durante a fase de investigação — anterior ao julgamento — o relator tem autonomia para tomar decisões individuais. Nessa etapa, Moraes pode autorizar buscas, prisões, quebras de sigilo, bloqueios de bens e medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica ou entrega de passaportes.
Essas medidas têm respaldo no Regimento Interno do STF e, quando necessário, são analisadas pelo plenário. Foi o caso, por exemplo, da decisão que impôs tornozeleira a Bolsonaro.
Críticas e respaldo institucional
A atuação firme de Moraes elevou a tensão entre o STF e setores bolsonaristas. Enquanto críticos o acusam de agir politicamente e concentrar poder, juristas e analistas apontam que ele age dentro da legalidade, com apoio do plenário em decisões-chave.
No caso dos ataques de 8 de janeiro de 2023, os ministros confirmaram por unanimidade as decisões iniciais de Moraes, incluindo prisões e denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República. Com as investigações concluídas, ele segue à frente dos processos até o julgamento.
Condução com base institucional
Em resumo, embora seja o nome mais visível, Moraes atua dentro dos ritos legais, com participação da PGR, das defesas e dos demais ministros da Corte.
Fonte: Por que Alexandre de Moraes é quem toma decisões sobre a família Bolsonaro?